AIA - Arquivo de Identidade Angolano (2017)

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UM RELATO SOBRE LESBOFOBIA EM LUANDA

August 15, 2018

 

Na madrugada do dia 10 de julho encontrávamos no espaço NO CÚBICO quando eu ,Jazmin,  escuto um barulho que mais tarde vim a perceber que era  o romper de uma das nossas portas. Logo em  seguida acordo as manas, no caso 4 manxs , que se encontravam comigo no quarto de forma a alertar sobre a possível entrada de bandidos no espaço . O que, minutos depois se confirmou por termos  escutado o  nosso mano, Mauro, a gritar da sala onde dormia no sofá após ter sido surpreendido pelos bandidos.

 

Talvez este início de relato pareça como um assalto normal, os quais infelizmente fazem parte da nossa realidade em Luanda. No entanto, este é sem dúvida um relato diferente pois foi claro o objetivos dos bandidos. A primeira pergunta que fizeram ao Mauro foi:  Onde estão elas? E afirmaram: Vamos vos matar !

 

Minutos antes, mesmo após o grito apressei-me imediatamente a trancar a porta e alertar as restantes manxs que se levantaram e empurraram juntamente comigo a porta fazendo peso sobre a mesma para que eles não entrassem. Foi uma luta de cerca de uma hora. Os bandidos incansavelmente tentaram  arrombar de maneira insistente usando pedras, uma enxada e as armas que possuíam. Tinham em sua posse uma arma de fogo, uma enxada e uma faca.

 

Depois de quase 1h e 30 min eles se ausentaram e foram ver se o quarto adjacente ao nosso tinha saída, pois pensavam que estivéssemos a sair por uma outra porta. Felizmente não conheciam a casa o suficiente. Foi aí que , o Mauro conseguiu esconder-se numa dos cantos da  casa de banho e eles, os bandidos encontraram uma televisão plasma que nos foi doada no quarto ao lado, e decidiram levar como compensação por todo o esforço em vão.

 

Não foi um assalto, repetimos. A televisão furtada se encontrava partida  e foi encontrada por mero acaso, pois foram ao quarto de lado ver se lá estavamos e não à procura de bens para levar, caso contrário já teria levado os da sala .

 

Quando eles voltaram, e começaram a arrombar a porta novamente,   nós começamos a gritar como se estivéssemos a ligar para a  polícia. Decidimos fingir  que a polícia já se encontrava à  porta dando indicações ao telefone " podem entrar, eles estão aqui" dizíamos nós. Isto fez com que  eles começassem a ter algum receio de serem apanhados. Facto que fez com que se retirassem da casa com a TV plasma.

 

Em momento algum, eles entraram em outros compartimentos da casa para além do quarto adjacente para nos tentar encontrar . Tinham a intenção clara de entrar apenas no quarto onde estávamos.

 

O espaço No Cúbico é um espaço de acolhimento e às vezes abrigo para pessoas LGBTIQ em Luanda. Assim sendo, é um espaço visitado diariamente por quem necessita de um local seguro para estar durante o dia; para quem em situação de emergência precisa de um abrigo à noite.

 

Em 2011 foi realizado um estudo[1] em parceria como o Instituto de Luta Nacional contra o Sida, cuja finalidade era determinar o tamanho da Populacional dos Homens que fazem sexo com outros Homens em Luanda. Para além das questões de saúde , o estudo enquadrou também algumas perguntas sócio económicas, cujas respostas entre os 797 participantes eligivéis demonstrou que 30.5%  repostaram não ter qualquer ocupação, ou seja qualquer emprego;  52.9% reportaram não ter nenhum tipo de rendimento no último mês. Ao que se refere a discrimininação, quase metade dos homens que fazem sexo com homens (HSH) (171, 46.2%) reportou ter tido algum tipo de experiência de violência na sua vida, seja física ou de discriminação (verbal), 133 (70.4%) reportaram ter vivenciado algum episódio de homofobia. Dentre dos que reportaram episódios de discriminação (165), 40.1% reportaram situações de discriminação baseado na orientação sexual tendo indicado que isto ocorreu vários vezes no últimos 12 meses, seja no trabalho, escola, negócio e outras áreas recreativas.

 

 

[1] https://www.pepfar.gov/about/research/pubs/date/2014/263600.htm

 

O estudo faz apenas menção a Homens que fazem sexo com Homens, sejam eles com orientação sexual Gay ou não. Não fazendo menção a toda comunidade LGBTIQ angolana, e em particular não fazendo menção a mulheres LBTIQ. Na verdade não existem dados que mencionem a violência sofrida pelas mulheres LBTIQ. No entanto, a discriminação diária vivenciada pelas mesmas deixa claro que a luta contra o hétero patriarcado ainda tem um longo caminho em Angola.

 

 

Situações como esta que descrevemos não são perspetcivadas como casos de lesbofobia, nem nos termos da lei que nada diz nem tipifica como crimes situações de violência baseada na orientação sexual  e identidade de género,  nem tão pouco aos olhos da sociedade. E percebemos que estamos ainda numa fase inicial de construção do movimento LGBTIQ angolano e e que essa falta de protecção legal seja uma luta a se ter nos próximos anos.

 

 

No entanto, é preciso trabalhar as instituições de forma a que  estejam preparadas a ouvir relatos sobre estas situações. A verdade é que após o incidente fomos à polícia dar queixa. Confesso que dentro do sistema de justiça que temos no nosso país não tínhamos grande esperança que o caso fosse avante.

 

Na manhã seguinte fomos dar queixa na esquadra da Camuxiba onde eu e o Mauro reconhecemos 2 dos bandidos que invadiram nosso espaço fazendo-nos perder nossa segurança e liberdade. Sentimo-nos frustradas e revoltadas quando começamos a ser vítimas de discriminação por parte da polícia.

Os dias que se seguiram não foram igualmente fáceis nem menos frustrantes. Apesar de termos já identificado 2 dos 3 bandidos, o nosso caso foi referido para a Unidade Policial da Ilha, onde nos foram agendados dias para prestação de depoimento.

 

 

Muitas das perguntas e comentários durante o depoimento foram sexistas dentre elas destacamos " porquê tantas mulheres em casa a viverem sozinhas? O que estavam a fazer?" "vocês têm namorado?"

 

Hoje, fomos alertadas que o investigador ao invés de se preocupar em realmente avançar com o nosso caso e fazer justiça está mais preocupada em difamar a nossa casa/ espaço No Cúbico como uma casa de prostituição.

 

Ora, isto para muitos pode parecer  algo de surreal de se ouvir mas para nós, que já temos bagagem nessa luta, é só mais uma demonstração do sistema patriarcal onde vivemos. Em que uma mulher solteira e dona de si mesma é difamada como "Puta" por não corresponder os ideias românticas de "esperar" por um homem para ser alguém.

 

Nos recusamos a esse ideal que nos oprime não só como mulheres mas como LBTIQ e nos remete a um lugar que legitima a violência que sofremos.

 

 

Hoje estamos mais fortes porque nos empoderamos, reerguemos os muros do nosso espaço, trancamos as fechaduras mas nos deixamos soltas para vivermos livremente. Sem medo! Sem receio! Acreditando que aos poucos chegaremos lá.

 

 

Conceitos chave:

 

LBTIQ - Lésbicas, Bissexuais, Transgénero, Intersexo e Queer


Hétero-patriarcado: é o sistema sócio politico onde homens cisgénero e heterossexuais têm autoridade sobre cisgénero mulheres e outras orientações sexuais

 

Cisgénero: Pessoa cuja identidade de género se alinha com o seu sexo de nascença

 

Patriarcado: Sistema que atribui poder desigual de homens e mulheres, atribuindo uma superioridade masculina em todos os aspectos da sociedade ou sistema de autoridade masculina que legitima a opressão de mulheres através de instituições políticas, económicas, legais, culturais, religiosas e militares.

 

 

 

 

 

 

 

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